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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:22
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 11:11
Medida Provisória nº 806, de 30 de outubro de 2017
Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:00
É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial
investidora a variação positiva do valor do seu investimento?, afirmou ministro
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:19
5 dicas para quem quer se mudar para Portugal e não quer correr o risco de voltar
Especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que planejamento e investimento são fatores primordiais.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:02
STJ: Farmacêutica do Exército temporária é impedida de continuar carreira militar
O militar temporário presta serviço por tempo determinado e nada impede de ser licenciado das fileiras do Exército.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:32
Advogados apresentam na tribuna defesa dos magistrados Paulo Medina e Carreira Alvim
A defesa do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, falou no Plenário do STF que não há indícios reais no processo que justifiquem a instalação dessa ação penal.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 13:00
Plano de carreira para advogados tem 11 pontos que merecem reflexão
Antes de começar a construção de um plano de carreira são necessárias respostas a algumas perguntas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 18:05
Honorários advocatícios. Fixação. Valor irrisório ou exagerado.
Ação ajuizada contra empresa e seus sócios, todos representados pelo mesmo advogado. Exclusão apenas dos sócios do polo passivo da ação. Irrelevância.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Equiparação salarial. Quadro de carreira. Necessidade de homologação. Critérios de merecimento e antigüidade.
Os requisitos de validade de um quadro de carreira, nos termos do art. 461, § 2º, da CLT e da
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:37
Mario Zan!! São Paulo
Carreira, envolvimento com direito autoral, aniversário de São Paulo!!
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 18:31
Financeira condenada por inscrever cliente com dívidas quitadas no SPC
A BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 09:50
Aposentado requer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor a contrato relativo a fundos de investimento
Nesse julgamento, conforme alegam, o STF assentou que "as instituições financeiras estão, todas elas, alcançadas pela incidência das normas veiculadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:35
Indenização por danos materiais e morais. Aplicação em fundos de investimento.
Alegada ilegitimidade passiva ad causam. BB gestão de recursos/distribuidora de títulos e valores mobiliários S.A. que faz parte do mesmo conglomerado econômico do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:47
No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido
mercantil importância que lhe assegure a recuperação do valor do bem arrendado e o legítimo retorno do investimento realizado.”
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:00
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que aplicarem recursos financeiros em projetos turísticos, esportivos e culturais no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec)
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Fundo de investimento da Amazônia. Financianento. Liberação de parcelas. Fraude. Estelionato.
Não ocorrência. Crime previsto no art. 2º, IV da Lei 8.137/90. Falsificação de documentos. 2. 3. Ordem concedida.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário
Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira Bersan dos Reis, Júlia de Alcântara Regiani e Marina Ratti.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Ideologia ou investimento?
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br